por Felipe Brockmann Brockmann | jun 29, 2022 | Direito de Família
O Revenge Porn ou “pornografia da vingança”, também conhecida por “Pornografia de Revanche”, “Vingança Pornô” ou “Pornografia não consensual”, é uma expressão criada nos Estados Unidos, que diz respeito da divulgação, na internet, de imagens ou vídeos de nudez ou...
por Felipe Brockmann Brockmann | jun 2, 2022 | Direito de Família
O direito a alimentos é necessário para assegurar ao individuo a manutenção de uma existência digna, a partir deste direito surge a obrigação de prestar alimentos. Tal instrumento tem como princípios básicos garantidores à dignidade da pessoa humana e a solidariedade,...
Comentários