por Felipe Brockmann Brockmann | jun 29, 2022 | Direito de Família
O Revenge Porn ou “pornografia da vingança”, também conhecida por “Pornografia de Revanche”, “Vingança Pornô” ou “Pornografia não consensual”, é uma expressão criada nos Estados Unidos, que diz respeito da divulgação, na internet, de imagens ou vídeos de nudez ou...
por Felipe Brockmann Brockmann | jun 2, 2022 | Direito de Família
O direito a alimentos é necessário para assegurar ao individuo a manutenção de uma existência digna, a partir deste direito surge a obrigação de prestar alimentos. Tal instrumento tem como princípios básicos garantidores à dignidade da pessoa humana e a solidariedade,...
por Felipe Brockmann Brockmann | maio 31, 2022 | Direito Imobiliário
Imagine você comprando um apartamento na planta, usando suas economias para isso, o imóvel é na região que você tanto queria e diante da realização do sonho da casa própria você já se visualiza desfrutando do seu lar, bem do jeito que sempre idealizou. Agora imagine...
por Felipe Brockmann Brockmann | mar 25, 2022 | Direito Imobiliário
FIQUE ATENTO! COMPRADOR DE IMÓVEL URBANO DEVE RECOLHER O ITBI PELO VALOR DA VENDA DO IMÓVEL DF E MUNICIPIOS NÃO PODEM REALIZAR A COBRANÇA DO TRIBUTO PELO VALOR VENAL DO IPTU. ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ. O ITBI – Imposto sobre transmissão de bens imóveis é um imposto...
por Felipe Brockmann Brockmann | mar 14, 2022 | Direito Imobiliário
Patrimônio De Afetação Uma Segurança Maior Para Seu Financiamento Imobiliário No ano de 2004, a famosa construtora de imóveis residenciais ENCOL, diante de uma crise financeira, acumulou um saldo de 796 edifícios parados, com uma dívida equivalente a 850 milhões de...
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