O Revenge Porn ou “pornografia da vingança”, também conhecida por “Pornografia de Revanche”, “Vingança Pornô” ou “Pornografia não consensual”, é uma expressão criada nos Estados Unidos, que diz respeito da divulgação, na internet, de imagens ou vídeos de nudez ou...
O direito a alimentos é necessário para assegurar ao individuo a manutenção de uma existência digna, a partir deste direito surge a obrigação de prestar alimentos. Tal instrumento tem como princípios básicos garantidores à dignidade da pessoa humana e a solidariedade,...
Imagine você comprando um apartamento na planta, usando suas economias para isso, o imóvel é na região que você tanto queria e diante da realização do sonho da casa própria você já se visualiza desfrutando do seu lar, bem do jeito que sempre idealizou. Agora imagine...
FIQUE ATENTO! COMPRADOR DE IMÓVEL URBANO DEVE RECOLHER O ITBI PELO VALOR DA VENDA DO IMÓVEL DF E MUNICIPIOS NÃO PODEM REALIZAR A COBRANÇA DO TRIBUTO PELO VALOR VENAL DO IPTU. ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ. O ITBI – Imposto sobre transmissão de bens imóveis é um imposto...
Patrimônio De Afetação Uma Segurança Maior Para Seu Financiamento Imobiliário No ano de 2004, a famosa construtora de imóveis residenciais ENCOL, diante de uma crise financeira, acumulou um saldo de 796 edifícios parados, com uma dívida equivalente a 850 milhões de...
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